O mercado brasileiro de mineração fecha 2014 com números de recolhimento de CFEM, embora menores do que os projetados no início do ano, muito satisfatórios. Mesmo com a indefinição do novo código de mineração as empresas pagaram mais de R$ 1,7 bilhão em 2014, montante 27,95% menor que em 2013. Número esse encorpado principalmente pelo minério de ferro que representa 60% de todo volume arrecadado pela DIPAR (Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios) setor responsável por coordenar e controlar arrecadação dentro do DNPM.
Fonte: DNPM
Segundo os dados publicados pela DIPAR no site do DNPM, a commodity lidera a lista de maiores arrecadadores, em volume de operação e pagamento do royalty. Nos dois principais estados mineradores (MG e PA), mesmo com a queda de praticamente 50% no preço por tonelada, o minério de ferro somou mais de R$ 60 bilhões em operações durante 2014 e obteve o recorde de 344 milhões de toneladas exportadas. O segundo e o terceiro integrantes da lista, o minério de ouro e o minério de cobre, também viveram um momento de queda com uma redução de 2,68% e 3,17% respectivamente na arrecadação em relação a 2013.
Na contra mão, o quarto e o quinto lugares da lista dos minerais que mais recolheram CFEM em 2014, o granito e o calcário dolomítico apresentou crescimento na arrecadação. O granito acumulou alta de 21,08% em relação a 2013, e o calcário dolomítico 33,51% no mesmo comparativo, com a maior parte de sua produção abastecendo a alta demanda da construção civil, o que impulsionou a subida dos números nos últimos 4 anos.
Arrecadação nos Estados
O berço da mineração brasileira, Minas Gerais, se manteve no topo da lista como o Estado que mais arrecadou o royalty em 2014. Mesmo somando mais de R$ 800 milhões, houve uma queda de 33%, seguido pelo Pará que também apresentou uma queda de 37% em relação a 2013. Juntos os dois Estados representam 73% de todo volume arrecadado de CFEM do Brasil e são lares dos principais players do mercado. Em Goiás a arrecadação teve somente uma leve alta de 2,73% ultrapassando os R$ 71 milhões arrecadados em 2014.
Com perfil mineral diferente dos demais Estados citados, São Paulo, vem apresentando aumento na arrecadação do royalty desde de 2012, puxados pelo mix de agregados da construção civil. Ocupando o quarto lugar, São Paulo acumulou alta de 18,23% ao longo de 2014 em relação a 2013. O granito, a areia e o basalto representam 50% de todo volume arrecadado no Estado que alcançou a marca de R$ 65 milhões. No quinto lugar, a Bahia teve queda de 8,67% no comparativo a 2013.
A distribuição da CFEM e os Municípios
Segundo consta no site do DNPM o valor arrecadado de CFEM é distribuído: 12% para a União; 23% para o Estado onde foi extraída a substancia mineral; 65% para o Município produtor.
Fonte: DNPM
No total, os Municípios mineradores receberam R$ 1,1 bilhão no repasse realizado pelo DNPM. Esse número acompanha a queda de 27,95% no total da arrecadação. Porém se analisarmos os resultados individuais dos principais Municípios mineradores, constatamos que a queda na receita foi maior, atingindo até 54%. Parauapebas no Pará, que abriga a maior operação de minério de ferro da Vale, a arrecadação de CFEM encolheu 47% em relação a 2013. Mesmo com o recorde de toneladas exportadas, o valor total de repasse de CFEM passou de R$ 700 milhões para R$ 331 milhões, redução justificada pela queda nos preços da commodity de quase 50% no mercado mundial.
A redução do recolhimento da CFEM também afetou Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, que registou a maior diminuição percentual em 2014 de 54,4%. Em São Gonçalo do Rio Abaixo, Município localizado a 97 km da capital mineira, a redução na arrecadação do royalty foi de 44%, caindo de R$ 126 milhões em 2013 para R$ 70 milhões em 2014. Antes da inauguração da mina de Brucutu (Vale) em outubro de 2006, o município de 10 mil habitantes tinha uma arrecadação de CFEM na casa dos R$ 8 milhões.
Renato Farias – Gerente de Relações Institucionais – Fioito Consultoria